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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 309/2025

Seção
1
Data
Edição
235
Página
110

Despacho

Relação nº 309/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- Cessionário:850977/2021-Cláudio Ricardo Lima Júlio

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.661/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.665/2014-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-SUBSTÂNCIA: BAUXITA-PARAGOMINAS/PA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.792/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.582/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.257/2025-DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.977/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 10/12/2025, p. 110

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