Processo minerário

850.369/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 309/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:850977/2021-Cláudio Ricardo Lima Júlio

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 430/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.504/2025 - R$ 33.017,58

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 394/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 550/2020 Publicado DOU de 11/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 5154,03 ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 5298,56 ha...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 550 Publicado DOU de 11/03/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 5204,01 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5154,03 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 276 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)