Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 309/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 309/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
850.665/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 309/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- Cessionário:850977/2021-Cláudio Ricardo Lima Júlio
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.661/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.665/2014-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-SUBSTÂNCIA: BAUXITA-PARAGOMINAS/PA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.792/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.582/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.257/2025-DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.977/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 10/12/2025, p. 110