Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 288/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 288/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
815.326/2025 — MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
Registro de Extração n°: 423/2025 de 09/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MASSARANDUBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 288/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 424/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.282/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PAPANDUVA/SC
Registro de Extração n°: 423/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.326/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MASSARANDUBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 11/12/2025, p. 78