Processo minerário

815.326/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 423/2025 de 09/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MASSARANDUBA/SC

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2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°43827/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°35367/2025/COROUT-SC/ANM

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