Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 136
DESPACHO
Relação nº 315/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
850.097/1999-SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA- Decisão nº 574/2025 - FONTE PONTA DE PEDRAS. Processo ANM 27205.850097/1999-78. Concessionária: Santagua Santarém Águas Ltda. CNPJ: 02.936.020/0001-02. Portaria de Lavra nº 145 - DOU de 08/05/2001. Local da fonte: Rodovia PA-457. Km 10. Zona Rural. CEP. 68.040-000. Santarém. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,70 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 23,50 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,12 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 17,23 - Silício: 3,564* - Cloreto: 1,91 - Sulfato: 0,63 - Sódio: 0,278 - Cálcio: 0,144 - Magnésio: 0,049 - Brometo: 0,02 - Bário: 0,010. Boletim nº 541/SGB/LAMIN-MA/2024 de 11/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
850.097/1999-SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA- Decisão nº 575/2025 - FONTE ALTER DO CHÃO. Processo ANM 27205.850097/1999-78. Concessionária: Santagua Santarém Águas Ltda. CNPJ: 02.936.020/0001-02. Portaria de Lavra nº 145 - DOU de 08/05/2001. Local da fonte: Rodovia PA-457. Km 10. Zona Rural. CEP. 68.040-000. Santarém. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,77 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 30,40 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,834* - Nitrato: 3,79 - Cloreto: 1,02 - Sódio: 0,551 - Cálcio: 0,202 - Sulfato: 0,20 - Potássio: 0,103 - Magnésio: 0,078 - Bário: 0,014. Boletim nº 540/SGB/LAMIN-MA/2024 de 11/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2025, p. 136