Processo minerário
850.097/1999
29 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°6.746/2007 — página do DOU de 01/02/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010
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ALVARÁ N°1.843/2006 — página do DOU de 01/02/2011
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ALVARÁ N°7970/08 — página do DOU de 08/11/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 15/02/2012
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Alvará n°17.388/2011 — página do DOU de 09/05/2012
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Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 21/01/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/03/2015
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Página do DOU de 03/07/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 25/08/2015
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Página do DOU de 23/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 14/03/2018
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Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2024
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Página do DOU de 19/12/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2025 — Seção 1
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