Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 124/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral (525)
846.062/2016
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.134/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 11/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.049/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51766/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.050/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51890/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.047/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°51659/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°51359/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.255/2014-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA-OF. N°51444/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-QUARTZO Industrial; QUARTZO Gema; TANTALITA Artesanato mineral; TANTALITA Gema; TURMALINA Gema; AMETISTA Gema; CITRINO Gema; BERILO Gema; ÁGUA MARINHA Gema; ESPODUMÊNIO Industrial e ESPODUMÊNIO Gema;-Permissão de Lavra Garimpeira N°6, DOU de 04/05/2017
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 159