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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.198/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2014 e 27/01/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 48,06 para 38,11-Areia-Mamanguape e Jacaraú/Paraíba

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  2. Seção 1

    Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°51359/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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