Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 55/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 160
Despacho
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 803.180/2002 - Titular: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): FLORIANO/PI
Portaria de Lavra ANM nº: 496/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 803.022/2019 - Titular: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): FLORIANO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 160