Processo minerário

803.180/2002

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 16/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/03/2012 Seção 1

   Alvará N°6115/2008 — página do DOU de 05/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 04/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/07/2025 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 29/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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