Processo minerário

803.180/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): FLORIANO/PI

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29435/2025/GER-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°472/2017-30 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 236

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)