Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 368/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Relação nº 368/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.601/2025 — MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA
Registro de Licença n°: 1028/2025 - Vencimento: 22/08/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 368/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1023/2025 - Processo nº: 810.507/2025 - Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS
Registro de Licença n°: 1028/2025 - Processo nº: 810.601/2025 - Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA - Vencimento: 22/08/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 1029/2025 - Processo nº: 810.047/2022 - Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA - Vencimento: 21/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS
Registro de Licença n°: 1021/2025 - Processo nº: 810.467/2025 - Titular: VILMAR BENETTI - Vencimento: 23/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS
Registro de Licença n°: 1024/2025 - Processo nº: 810.823/2025 - Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS
Registro de Licença n°: 1025/2025 - Processo nº: 810.413/2024 - Titular: MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. - Vencimento: 22/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GUAPORÉ/RS
Registro de Licença n°: 1027/2025 - Processo nº: 810.906/2025 - Titular: M & S COMPANY LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): PARECI NOVO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 161