Processo minerário

810.047/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001-98- Registro de Licença N° 1029/2025- Vencimento da Licença: 21/01/2027

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°11018/2026

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1029/2025 - Vencimento: 21/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51388/2025

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5. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 32820/2025

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6. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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