Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.823/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 368/2025

Seção
1
Data
Edição
239
Página
161

Seu processo neste ato

  • Relação nº 368/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.823/2025 — BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP

    Registro de Licença n°: 1024/2025 - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 368/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1023/2025 - Processo nº: 810.507/2025 - Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS

Registro de Licença n°: 1028/2025 - Processo nº: 810.601/2025 - Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA - Vencimento: 22/08/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 1029/2025 - Processo nº: 810.047/2022 - Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA - Vencimento: 21/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS

Registro de Licença n°: 1021/2025 - Processo nº: 810.467/2025 - Titular: VILMAR BENETTI - Vencimento: 23/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS

Registro de Licença n°: 1024/2025 - Processo nº: 810.823/2025 - Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS

Registro de Licença n°: 1025/2025 - Processo nº: 810.413/2024 - Titular: MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. - Vencimento: 22/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GUAPORÉ/RS

Registro de Licença n°: 1027/2025 - Processo nº: 810.906/2025 - Titular: M & S COMPANY LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): PARECI NOVO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 161

Acompanhar 810.823/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis