Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 366/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Relação nº 366/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.496/2025 — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Registro de Extração n°: 433/2025 de 12/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 366/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 421/2025 de 08/12/2025 - Processo nº: 810.917/2025 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): NOVA CANDELÁRIA/RS
Registro de Extração n°: 427/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.944/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Extração n°: 428/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.945/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Extração n°: 430/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.946/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Extração n°: 431/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.731/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PELOTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Extração n°: 432/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.702/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CHUVISCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM FELICIANO/RS
Registro de Extração n°: 433/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.496/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 161