Processo minerário

810.702/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 372/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°51712/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 366/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 432/2025 de 12/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM FELICIANO/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°40256/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)