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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 373/2025

Seção
1
Data
Edição
240
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 373/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    810.748/2025 — OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA

    ALVARÁ Nº 8351/2025 - Destacado do Processo

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 373/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.748/2025 - OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 8351/2025 - Destacado do Processo 810.022/2024 - ALVARÁ Nº 3051/2024 - Vencimento em 25/03/2027

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 112

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