Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 244/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 111
Despacho
Relação nº 244/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 161/2025 de 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 886.139/2023 - Titular: COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, WOLFRAMITA, RUTILO, TOPÁZIO - Município(s): CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 111