Processo minerário

886.139/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2024 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Concessão de Lavra

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4. 02/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/04/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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5. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/05/2026 — Seção 1

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6. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 11/05/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
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