Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 353/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 353/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
866.629/2012 — LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES
Ofício N° 51471/2025
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.086/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°1594/2025
867.074/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Vila Rica 867.074 SPE Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.909/0001-88- Alvará n°1589/2025
867.052/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Nova Xavantina 867052 SPE Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.916/0001-80- Alvará n°11231/2024
866.959/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10271/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.071/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51533/2025
866.070/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51531/2025
866.069/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51524/2025
866.628/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51472/2025
866.629/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51471/2025
866.630/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51465/2025
866.021/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51463/2025
866.022/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51461/2025
866.023/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51454/2025
866.037/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51450/2025
866.038/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51425/2025
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 18/12/2025, p. 109