Processo minerário

866.629/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 140/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 10/07/2029

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2. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 353/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51471/2025

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°140/2012

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4. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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5. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 140/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

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6. 10/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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