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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 172/2025

Seção
1
Data
Edição
243
Página
322

1 processo · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 804.094/1974

    AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 576/2025 - FONTE PAULISTA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200 - Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 - Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 804.094/1974

    AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 577/2025 - FONTE MINEIRA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300 - Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 - Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 172/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 576/2025 - FONTE PAULISTA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200 - Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 - Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 577/2025 - FONTE MINEIRA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300 - Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 - Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 22/12/2025, p. 322

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