Processo minerário

804.094/1974

30 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2011 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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28/01/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 28/01/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/12/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2021 Seção 1

Portaria — página do DOU de 23/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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15/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/09/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 16/09/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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17/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de — página do DOU de 17/09/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/12/2025 Seção 1

Portaria — página do DOU de 22/12/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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