Processo minerário

804.094/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 172/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 576/2025 - FONTE PAULISTA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200 - Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 - Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 577/2025 - FONTE MINEIRA. Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ: 44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte: Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis Km 22,5. Fazenda Santa Rosa. Distrito de Campos de Cunha. CEP 12540-000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300 - Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 - Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43520/2025/DIVFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 30/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso", Leia-se: "garrafas de vidro one way de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 31/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 17/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 07/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 19/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 13/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 02/03/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 126

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 19/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 23/12/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 494

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 10/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 28/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 28/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 09/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 04/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)