Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 246/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 321
Despacho
Relação nº 246/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1053/2025 - Processo nº: 886.185/2024 - Titular: M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 22/12/2025, p. 321