Processo minerário

886.185/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37753/2026

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1053/2025 - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VILHENA/RO

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   • Registro de Licença
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