Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 375/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 250
Despacho
Relação Nº 375/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 435/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.851/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS
Registro de Extração n°: 436/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.852/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS
Registro de Extração n°: 437/2025 de 18/12/2025 - Processo nº: 810.918/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNISTALDA/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 250