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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 375/2025

Seção
1
Data
Edição
244
Página
250

Despacho

Relação Nº 375/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 435/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.851/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS

Registro de Extração n°: 436/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 810.852/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AGUA SANTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS

Registro de Extração n°: 437/2025 de 18/12/2025 - Processo nº: 810.918/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNISTALDA/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 250

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