Processo minerário

810.851/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2513)

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°52726/2025

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 375/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 435/2025 de 16/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ÁGUA SANTA/RS

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4. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°47408/2025

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