Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 874
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 556/2021- Cessionário:48062.872000/2025-72-OPCT - ORQUIDEA EMPREENDIMENTOS PAISAGISMO CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 04.245.297.0001-06
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 213/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 556/2021- Cessionário:48062.872000/2025-72-OPCT - ORQUIDEA EMPREENDIMENTOS PAISAGISMO CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 04.245.297.0001-06
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 24/12/2025, p. 874