Processo minerário
875.018/2008
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 23/06/2010
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Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 23/12/2011
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Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
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Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do — página do DOU de 07/03/2016
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Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1
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Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- — página do DOU de 15/04/2019
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Alvará n°4687/2017 — página do DOU de 16/03/2020
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Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1
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860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 24/12/2025
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