Processo minerário

875.018/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22279/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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6. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 74

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7. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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8. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/07/2015 Seção 1

    Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/06/2010 Seção 1

    Página 93 do DOU de 23/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 23/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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