Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 577/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 140
Despacho
Relação Nº 577/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.053/2004-CERAMICA RURAL LTDA - Publicado DOU de 30/03/2009, Relação n° 71/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317) "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,65 hectares para 50.00 ha hectares - "
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 140