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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 382/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
143

Seu processo neste ato

  • Relação nº 382/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    810.593/2021 — PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI

    OF. N°53711/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 382/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53711/2025

810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53715/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Cessionário:Rossauer Engenharia Ltda- CNPJ 50.135.811/0001-78- Registro de Licença N° 65/2017- Vencimento da Licença: 13/08/2029

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 143

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