Processo minerário

810.593/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57913/2026/DIVFFO/ANM

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 382/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53711/2025

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9883/2022

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41769/2022

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6. 14/07/2022 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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7. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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