Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 382/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 382/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.602/2021 — PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI
OF. N°53715/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 382/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53711/2025
810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53715/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Cessionário:Rossauer Engenharia Ltda- CNPJ 50.135.811/0001-78- Registro de Licença N° 65/2017- Vencimento da Licença: 13/08/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 143