Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 168/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 363
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
826.216/2016 — R & B MADEIRAS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 503/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIÊN/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 168/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 503/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 826.216/2016 - Titular: R & B MADEIRAS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIÊN/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 502/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 826.195/1988 - Titular: MINERACAO CAJUEL LTDA - Substância(s): MÁRMORE, CALCÁRIO - Município(s): CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 363