Processo minerário

826.216/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/07/2016 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/07/2016

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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