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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 381/2025

Seção
1
Data
Edição
249
Página
364

Seu processo neste ato

  • Relação nº 381/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.511/2023 — RL MINERADORA LTDA

    Registro de Licença n°: 1067/2025 - Vencimento: 03/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 381/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1064/2025 - Processo nº: 810.910/2025 - Titular: MINERADORA PARAIENSE LTDA - Vencimento: 20/10/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS

Registro de Licença n°: 1065/2025 - Processo nº: 810.861/2025 - Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ALVORADA/RS

Registro de Licença n°: 1067/2025 - Processo nº: 810.511/2023 - Titular: RL MINERADORA LTDA - Vencimento: 03/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS

Registro de Licença n°: 1068/2025 - Processo nº: 810.635/2020 - Titular: RL MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 364

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