Processo minerário

810.861/2025

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1. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 381/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1065/2025 - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ALVORADA/RS

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3. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 380/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 54134/2025

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4. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 52850/2025

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 52851/2025

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5. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 357/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 02/12/2025

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6. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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