Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 8.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
ALVARÁ Nº 8.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806247/2025 — ARISTEU BRAZ DA VEIGA
(Documento SEI: 18776338)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
ALVARÁ Nº 8.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806247/2025-21-ARISTEU BRAZ DA VEIGA (Documento SEI: 18776338)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 8.539 — DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2026, p. 208