Processo minerário

806.247/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 8539/2025 Publicado DOU de 06/01/2026- "Onde se lê: ... numa área de 290,14 ha; Leia-se: ... numa área de 265,06 ha".

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34758/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8539/2025 - Cessionario:806.066/2026-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 63 (ato 3 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 18776338)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)