Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 453
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°105/2026/CORBCM/ANM (Indefere Pedido de Prorrogação Para Cumprimento do Ofício Nº 30018/2025/DFBCM/ANM, DO OFÍCIO Nº 33063/2025/CORBCM/ANM E DOS ITENS 02, 04 E 05 DO OFÍCIO Nº 42551/2025/CORBCM/ANM)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°105/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias
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Despacho
Relação nº 17/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 - Requerimento de: PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DPA
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°105/2026/CORBCM/ANM (Indefere Pedido de Prorrogação Para Cumprimento do Ofício Nº 30018/2025/DFBCM/ANM, DO OFÍCIO Nº 33063/2025/CORBCM/ANM E DOS ITENS 02, 04 E 05 DO OFÍCIO Nº 42551/2025/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°105/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 453