Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 447
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)
815.352/2025 — TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
99/2026
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
109/2026-815.547/2025-CASSIO ISOPPO-
108/2026-815.544/2025-DIOGO MULLER-
107/2026-815.542/2025-DIOGO MULLER-
101/2026-815.336/2025-DMX MINERACAO LTDA-
102/2026-815.349/2025-ECO SERRA LTDA-
103/2026-815.363/2025-SOLOWORK SERVICO DE TERRAPLENAGEM LTDA-
105/2026-815.380/2025-CAMPO ALEGRE COELHO E LEIGUE SPE LTDA-
104/2026-815.378/2025-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-
106/2026-815.397/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
110/2026-815.035/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
112/2026-815.337/2025-DMX MINERACAO LTDA-
111/2026-815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-
113/2026-815.395/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI-
114/2026-815.425/2025-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-
115/2026-815.431/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI-
116/2026-815.435/2025-JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA-
118/2026-815.449/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-
117/2026-815.448/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-
121/2026-815.512/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
120/2026-815.511/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
119/2026-815.510/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
122/2026-815.529/2025-EVANDRO NICOLA, AGRICULTURA E PECUARIA LTDA-
123/2026-815.530/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
98/2026-815.345/2025-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
99/2026-815.352/2025-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-
100/2026-815.394/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
- 815.352/2025
- 815.547/2025
- 815.544/2025
- 815.542/2025
- 815.336/2025
- 815.349/2025
- 815.363/2025
- 815.380/2025
- 815.378/2025
- 815.397/2025
- 815.035/2024
- 815.337/2025
- 815.253/2025
- 815.395/2025
- 815.425/2025
- 815.431/2025
- 815.435/2025
- 815.449/2025
- 815.448/2025
- 815.512/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 447