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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 2/2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
447

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    815.511/2025 — HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    120/2026

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

109/2026-815.547/2025-CASSIO ISOPPO-

108/2026-815.544/2025-DIOGO MULLER-

107/2026-815.542/2025-DIOGO MULLER-

101/2026-815.336/2025-DMX MINERACAO LTDA-

102/2026-815.349/2025-ECO SERRA LTDA-

103/2026-815.363/2025-SOLOWORK SERVICO DE TERRAPLENAGEM LTDA-

105/2026-815.380/2025-CAMPO ALEGRE COELHO E LEIGUE SPE LTDA-

104/2026-815.378/2025-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-

106/2026-815.397/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

110/2026-815.035/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-

112/2026-815.337/2025-DMX MINERACAO LTDA-

111/2026-815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-

113/2026-815.395/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI-

114/2026-815.425/2025-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-

115/2026-815.431/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI-

116/2026-815.435/2025-JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA-

118/2026-815.449/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-

117/2026-815.448/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-

121/2026-815.512/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

120/2026-815.511/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

119/2026-815.510/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

122/2026-815.529/2025-EVANDRO NICOLA, AGRICULTURA E PECUARIA LTDA-

123/2026-815.530/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

98/2026-815.345/2025-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-

99/2026-815.352/2025-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-

100/2026-815.394/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA-

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 447

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