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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
449

ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48053.820450/2025-99-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN (Documento SEI: 18800669)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: ALVARÁ Nº 5 — DE 5 DE JANEIRO DE 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 449

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