Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 449
Seu processo neste ato
-
ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820450/2025 — ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN
(Documento SEI: 18800669)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820450/2025-99-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN (Documento SEI: 18800669)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 5 — DE 5 DE JANEIRO DE 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 449