Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 183
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.266/2008 — EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 2/2026, de 6 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
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Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 2/2026, de 6 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 815.266/2008 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2026, p. 183