Processo minerário

815.266/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 2/2026, de 6 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23758/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°77/2020/DIREM - SC/GER - SC

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4. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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7. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/09/2011 Seção 1

    Página 721 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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