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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 7/2026

Seção
1
Data
Edição
6
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    815.544/2021 — CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA

    Registro de Licença n°: 6/2026 - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): GUARAMIRIM/SC

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 6/2026 - Processo nº: 815.544/2021 - Titular: CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): GUARAMIRIM/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 55

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