Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.544/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2025 e 09/01/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 6/2026 - Vencimento: 03/10/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): GUARAMIRIM/SC

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: Ofício nº 49888/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49890/2025/COROUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 815.544/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM