Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 11/07/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2026, p. 51