Processo minerário
870.780/2023
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2023 e 09/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Ministério de Minas e Energia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196
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Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
190/2026
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- Seção 1
Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
DOU de 11/07/2023
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Ministério de Minas e Energia
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Nega provimento ao recurso interposto (187)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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